Em comemoração aos seus 15 anos, a ANVISA_ Agência Nacional de Vigilância Sanitária, realiza diversas atividades comemorativas; sendo que uma delas é a continuidade do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
A ABESJOBA, recebeu convite para ir à Brasilia, nos dias 26 e 27, a fim de participar de diálogo com o Banco do Brasil e a Petrobrás, acerca de maneiras de financiamento para os micro e pequenos empreendedores.
Iyalorixá Marcelle de Xangô, presidenta da ABESJOBA e líder religiosa do Ilê Axé X
angô Aganju, juntamente com representantes de entidades de todo o Brasil, que desenvolvem projetos em suas cidades e buscam trabalhar à luz das normas da vigilância sanitária, participaram do encontro. Entre os participantes, representações de cooperativas, associações, pequenos produtores, atuadores culturais, empreendedores individuais de Alagoas, Fortaleza, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito federal, destacando Richard Gomes, do Atelier Nzazi e Taata Konmannanjy, da ACBANTU, entre outros.
O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, abriu o debate desta quinta-feira destacando que “o fundamental no projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária é que o País terá mais pessoas gerando renda e mais pessoas consumindo produtos seguros”. Disse, ainda, que “para a Anvisa o maior ganho é a mudança de postura das Vigilâncias Sanitárias ao entender que é possível proteger à saúde das pessoas fazendo um trabalho que tem um viés socioeconômico”.
O diálogo transcorreu, após apresentação do Banco do Brasil, que apresenta as possibilidades de financiamento e patrocínios que a instituição têm; também através da FBB_ Fundação Banco do Brasil. Destacando que é possível apresentar propostas diretamente nas gerências locais das agências do BB, que serão avaliadas para patrocínio ou financiamento, pelas Superintendências Regionais da empresa. O Diretor de Marketing do Banco do Brasil, Francisco Wander da 
Silva, aponta que muitas vezes buscamos apoio “longe de casa”, onde não há conhecimento da realidade local, das culturas e vivências; que ao analizarmos o potencial da economia que é vizinha do empreendimento, podemos fundamentalmente, ter apoiadores sólidos, ali mesmo perto de casa, exemplificou afirmando que o patrocínio é a melhor ferramenta para realizar a inclusão produtiva.
A PETROBRÁS, apresenta o seu programa de responsabilidade social, que passa fundamentalmente por um Sistema de Investimentos Socioambientais do Sistema Petrobrás. A empresa tem um plano até 2015, de investimentos e fomentos a inclusão produtiva, através de projetos de preservação ambiental, cultural, social, e que a inclusão produtiva sustentável está como eixo funtamental de cada ação. Sua forma de apoio se dá através dos editais_ Chamadas Públicas, que seguem as orientações da Lei 8.666/93. Destaca a importância para a formalização e organização dos empreeendimentos, sejam estes enquanto empreendedores individuais ou organizações coletivas. O Coordenador de Relacionamento Comunitário da Petrobrás, Alexandre Schuh, informa que a empresa avalia permanente projetos sociais para fomento e apoio, principalmente vinculados ao esporte a cultura e a preservação ambiental; os projetos apoiados, em sua maioria, estão no entorno das unidades regionais da empresa. 
A ANVISA, apresentou o Projeto Inclusão Produtiva com segurança Sanitária, que tem como marco legal a Resolução – RDC n 49, de 31 de outubro de 2013. A
Assessora e Articulação e Relações Ititucionais da Anvisa, Rosilene Mendes Santos, apresentou dados de que existem hoje no Brasil 3,5 milhões de micro empreendedores individuais formalizados e 10 milhões de informais que poderiam gerar R$ 600 bilhões ao ano. Outra informação relevante é de que 68%, dos 19,9 mil pequenos produtores rurais da economia solidária, têm dificuldades na comercialização de seus produtos e serviços.
“Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” é uma estratégia que integra as ações da Anvisa com as macro políticas sociais e econômicas brasileiras, especialmente o Programa Brasil Sem Miséria e o avan
ço na formalidade do mercado de trabalho. A ideia é adequar às normas de vigilância sanitária à realidade dos empresários de pequenos negócios - simplificar e padronizar procedimentos e requisitos de regularização junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O foco está no microempreendedor individual (MEI), na agricultura familiar, pequeno produtor rural, nas associações e cooperativas (economia solidária).
Os principais objetivos são orientar o pequeno produtor ou emprendedor a produzir e/ou trabalhar de forma correta, dentro das exigências da vigilância sanitária, para evitar riscos à saúde da população; e incentivar a formalização de maneira efetiva, garantindo não só o registro, como condições para que possam crescer.
O evento aconteceu no Museu Nacional Honestino Guimarães, em Brasília, em comemoração aos 15 anos da Agência.
ASSISTA AO VÍDEO:http://youtu.be/IglGW4d2VXM
Fotos: Marcelle de Bulhões e Richard Gomes
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