TEM GENTE COM FOME

Segurança Alimentar e começa nossa atuação social… um pouco de história

Neste ano de 2011, os filhos do Ilê Axé Xangô Aganju, incorporaram em seus saberes, os conhecimentos acerca das políticas para o combate a insegurança alimentar.

Começam a perceber que além da distribuição de alimentos, ocorria em todo Brasil uma transformação na política pública, promovendo a segurança alimentar e nutricional. Que esse movimento já vêm des de 1932, quando Josué de Castro lançou o primeiro inquérito no Brasil, de denúncia do flagelo dos trabalhadores e a fome, intitulado “As condições de vida das classes operárias no Recife”. Em 1945, o mesmo Josué de Castro, contribuiu para o debate e a ativa participação do nosso país na Organização das Nações Unidas para Agrigultura e Alimentação (FAO), que hoje é dirigida pelo brasileiro José Graziano, ex-Ministro do Brasil, que foi criada nesse mesmo ano.

Em  1985, surgiu a primeira referência de segurança alimentar e nutricional no Brasil, com o documento intitulado “Segurança Alimentar – proposta de uma política contra a fome”, que foi a primeira recomendação de instituição de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

No ano de 1986, ocorreu a realização da 1ª Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição no âmbito da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na incorporação do adjetivo “nutricional” à noção de segurança alimentar e sugeriu a criação de um Sistema Nacional de segurança Alimentar e Nutricional integrado por Conselhos e Sistemas nas esferas estadual e municipal.

Em 1992, o IPEA_ Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, denuncia a situação de fome de 32 milhões de pessoas no Brasil. Em 1993, surge a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida,  que se originou em 1991 por Herbert de Souza, o Betinho, sob o lema “ A fome não pode esperar”. Foi instituido o primeiro Consea Nacional, no então Presidente Itamar Franco.

“Declaração em defesa de uma política  nacional de segurança alimentar”, foi o documento que saiu da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar (de 27 a 30 de julho de 1994, em Brasília); neste mesmo ano o Conselho Nacional de Segurança Alimentar_Consea, foi extinto, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

A segurança alimentar volta a integrar a agenda do Governo Federal somente em 2004, com a recriação do Consea Nacional, o lamçamento da Estratégia Fome Zero e Instituição do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome _Mesa, no governo do então Presidente Luis inácio Lula da Silva. Nesse ano também foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar_ PAA.

Em 2006 foi aprovada a Lei nº 11.346_ Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A sansão da Losan representou a consagração, em lei, de uma conscepção abrangente e intersetorial da segurança alimentar e nutricional, que inclui o conceito de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Esta Losan foi regulamentada pelo Decreto 7272, em 25 de agosto de 2010, instituido a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), definido diretrizes e objetivos desta Política e dispondo sobre sua gestão, mecanismos de financiamento e monitoramento e avaliação, no âmbito do Sisan_ Sistema Nacional de Securança Alimentar.

Tendo a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, sido realizada em 2007; chegamos a 2011 com todo o gás para levar o povo alagoano a debater e constituir a sua Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,junto ao Consea Alagoas, rumo a 4ª Conferencia Nacional. Estes movimentos começam também a desenhar a origem da Associação Beneficente São João Batista_ ABESJOBA; pois é nessas movimentações que Iya Marcelle de Xangô, Arthur Fonseca, Pai Jair de Matos e Richard Gomes se encontram.